Condições gerais de venda

A NV GALLERY convida o Cliente a descarregar e imprimir as condições gerais de venda.

O acesso à área de comércio eletrónico do sítio Web da NV GALLERY implica a aceitação sem reservas das seguintes disposições:

I. INFORMAÇÕES LEGAIS

A NV Gallery é a entidade responsável pela publicação do sítio Web nvgillery.com que é alojado e operado na plataforma Shopify, disponibilizada pela Shopify Inc., que atua como prestador técnico e subcontratante na aceção do RGPD em determinadas operações do sítio Web (gestão de pedidos, arquivo, segurança).

A NV Gallery é uma sociedade por ações simplificada de direito francês (société par actions simplifiée), com um capital social de 15.000 €, inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número 818 045 585.

Para nos contactar: info @nvgallery.com – 01.86.47.27.84

A sua sede social situa-se em 3-5 rue d’Argout – 75002 PARIS.

Número de IVA intracomunitário: FR04818045585.

Número ADEME: FR026988_10NRVW

Responsável pela publicação: Sr. Thibaut Saguet.

O sítio Web nvgillery.com é alojado pela Shopify.

As presentes condições gerais de venda e de utilização regulam qualquer utilização do sítio Web e dos serviços nele disponibilizados.

II. CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA A CONSUMIDORES (B to C)

As presentes Condições Gerais de Venda (doravante «CGV») regulam, sem restrições nem reservas, a venda dos artigos («Artigo(s)») apresentados no sítio Web nvgillery.com (doravante «Site»), celebrada no Site entre a sociedade NV Gallery e os clientes (doravante «Cliente(s)», designando qualquer consumidor na aceção da legislação e da jurisprudência francesas), doravante designada «Pedido(s)».

O Site é operado e alojado na plataforma Shopify, que atua como prestador técnico e subcontratante em determinados tratamentos de dados, nomeadamente na gestão de pedidos, no arquivo, na segurança e na conformidade com o RGPD.

As CGV estão acessíveis ao Cliente e, de forma mais geral, a qualquer pessoa singular que utilize os serviços disponibilizados no Site. Para qualquer pedido efetuado no Site, o Cliente deve aceitar previamente as CGV na sua totalidade, assinalando a caixa «Declaro que tomei conhecimento das Condições Gerais de Venda e que as aceito sem reservas». Assim, em cada Pedido, o Cliente garante que dispõe de plena capacidade jurídica para aceitar as CGV e celebrar um contrato de compra e venda dos Artigos disponibilizados no Site. O Cliente deve proceder à leitura das CGV com toda a atenção necessária.

A validação do pedido pelo Cliente, mediante a aceitação das CGV através da caixa de seleção obrigatória, implica a aceitação irrevogável das presentes condições e a celebração do contrato.

1. Alterações

A NV Gallery reserva-se o direito de alterar as CGV a qualquer momento, por diversas razões, nomeadamente em caso de: (a) alteração do modo de funcionamento da nossa organização; (b) alteração dos requisitos legais ou regulamentares que devemos cumprir; (c) alteração dos meios de pagamento que aceitamos; ou (d) evoluções técnicas do Site e dos módulos operados através da plataforma Shopify (prestador técnico e fornecedor de alojamento).
As condições alteradas serão então aplicáveis a qualquer pedido efetuado a partir da sua publicação no Site.

A data da última alteração das nossas condições encontra-se no início desta página.

2. Artigos

A NV Gallery apresenta os Artigos disponibilizados para venda através de fichas informativas acessíveis no Site, que incluem fotografias e descrições dos Artigos. Estas fichas indicam, da forma mais clara possível, as principais características dos Artigos e as informações obrigatórias nos termos do direito aplicável.

A NV Gallery adota uma política de desenvolvimento contínuo dos produtos para oferecer a melhor relação entre qualidade, design e preço. A NV Gallery reserva-se o direito de alterar os preços, as embalagens e as especificações dos Artigos disponibilizados no Site a qualquer momento e sem aviso prévio. Os preços indicados no momento do Pedido dos Artigos são válidos sob reserva de eventuais erros manifestos de preço. Em caso de erro manifesto no preço apresentado, a NV Gallery reserva-se o direito de cancelar o Pedido. Os pagamentos já efetuados serão imediatamente reembolsados. A NV Gallery reserva-se o direito de alterar os Artigos disponibilizados no Site, nomeadamente em função de limitações dos seus fornecedores. As fotografias são apresentadas apenas a título indicativo e não constituem um documento contratual.

A apresentação dos Artigos (fotografias, descrições, características) e a exibição das fichas de produto assentam na infraestrutura técnica da Shopify e em determinados módulos de gestão ou tradução que podem ser utilizados no Site.

3. Preços

Os preços dos Artigos disponibilizados para venda no Site são os apresentados no Site no momento da validação do Pedido pelo Cliente. A apresentação, o cálculo e a gestão dos preços e dos encargos adicionais são realizados tecnicamente através da plataforma Shopify, com base nas informações configuradas pela NV Gallery.

Os preços dos Artigos são apresentados em euros (€), com todos os impostos incluídos (quando o IVA é aplicável).

Os preços não incluem os custos de entrega nem quaisquer encargos adicionais. Estes encargos adicionais são indicados na ficha informativa do Artigo em causa, separadamente do preço do Artigo. São também apresentados na página de resumo disponibilizada antes da validação definitiva do Pedido pelo Cliente. A confirmação do Pedido e a apresentação do resumo são realizadas automaticamente através da plataforma Shopify. Os eventuais encargos associados ao meio de pagamento escolhido (Shopify Payments, Payplug, Alma, PayPal) são indicados antes da validação do Pedido.

A NV Gallery reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, garantindo, contudo, a aplicação do preço em vigor no dia do Pedido.

Ao efetuar um Pedido no Site, o Cliente confere expressamente à NV GALLERY poderes para realizar ou fazer realizar, em nome e por conta do Cliente, as eventuais operações de desalfandegamento decorrentes do Pedido e todas as formalidades associadas junto dos serviços aduaneiros, incluindo o pagamento de direitos e impostos e, se aplicável, os eventuais pedidos de reembolso de direitos e impostos (nomeadamente para bens devolvidos). Este mandato obriga a NV Gallery a realizar ou fazer realizar as operações de desalfandegamento segundo as boas práticas e com prestadores selecionados, permanecendo o Cliente o importador e o destinatário efetivo dos Artigos pedidos na aceção da regulamentação aduaneira.

4. Pedidos

Os pedidos são efetuados e recebidos exclusivamente através da Internet no sítio Web nvgillery.com, processados através da plataforma Shopify, fornecedor de alojamento e prestador técnico da NV Gallery.

a. Criação do pedido

Para efetuar um pedido no Site, o Cliente pode optar por criar uma Conta de Cliente através do separador da conta de cliente (identificação possível por endereço de correio eletrónico, Google ou Meta, incluindo «início de sessão sem palavra-passe» através de um código único) ou efetuar o pedido como convidado, sem criar uma Conta de Cliente, indicando apenas um endereço de correio eletrónico, um endereço postal e um número de telefone.

Para criar a Conta de Cliente, o Cliente preenche as suas informações pessoais no formulário em linha (apelido, nome próprio, sexo, data de nascimento, endereço de correio eletrónico). O Cliente deve também indicar se efetua o pedido enquanto consumidor ou profissional. Os dados de identificação são introduzidos sob a responsabilidade exclusiva do Cliente, que se compromete a não usurpar a identidade de terceiros. O Cliente recebe uma confirmação eletrónica de registo. A Conta de Cliente é estritamente pessoal e confidencial e permite ao Cliente identificar-se antes de cada pedido, através do método tradicional ou do «início de sessão sem palavra-passe» integrado na Shopify. A NV Gallery não poderá ser responsabilizada por acessos fraudulentos resultantes da negligência do Cliente.

O Cliente seleciona os Artigos pretendidos e adiciona-os ao seu carrinho virtual («Carrinho»). Os detalhes e o montante total do Pedido são apresentados antes da validação do Carrinho, para verificação e correção. O procedimento de Pedido permite modificar ou verificar os dados em cada etapa – identificação, alteração, validação.

O Cliente prossegue as compras ou conclui o Pedido clicando em «Efetuar pedido». É apresentado um resumo do pedido (Artigos, quantidades, preços, encargos). O Cliente inicia sessão na Conta de Cliente, cria uma conta ou utiliza o modo convidado. Em seguida, comunica os endereços de entrega e de faturação e escolhe o meio de pagamento: Shopify Payments, Payplug, Alma (pagamento em 3 ou 4 prestações) ou PayPal. Todos os pagamentos são integralmente seguros e certificados segundo a norma PCI-DSS.

Antes de qualquer pagamento, o Cliente deve assinalar a caixa «Declaro que tomei conhecimento das Condições Gerais de Venda e que as aceito sem reservas» e clicar em «Pagar».

A validação do Pedido pelo Cliente implica a aceitação sem reservas das CGV e a celebração do contrato. A Shopify envia uma confirmação automática para o endereço indicado. O Cliente aceita pagar os Artigos pedidos e cumprir as CGV.

As informações e o arquivo do Pedido são geridos e protegidos através da plataforma Shopify, que atua como subcontratante técnico da NV Gallery.

b. Confirmação do Pedido pela NV Gallery.

O Pedido e o respetivo pagamento são confirmados através do envio ao Cliente de uma mensagem automática de correio eletrónico, gerada na plataforma Shopify. Esta mensagem é enviada pela NV Gallery com a maior brevidade possível após a realização do Pedido pelo Cliente. A confirmação do Pedido resume os Artigos pedidos, o respetivo preço, os eventuais custos de expedição e outros encargos associados, os contactos da NV Gallery, as CGV aplicáveis no momento da venda e um formulário de livre resolução. A confirmação do pedido resume o objeto e as modalidades da venda.

Qualquer Artigo que não conste da mensagem de confirmação enviada ao Cliente após o pedido não faz parte do contrato. A NV Gallery reserva-se o direito de recusar qualquer Pedido por motivos legítimos e de solicitar quaisquer documentos comprovativos adicionais necessários.

O pedido só se torna definitivo após o envio da mensagem de confirmação gerada pela NV Gallery através da Shopify e a receção do pagamento integral. A gestão e o arquivo dos pedidos de compra, das faturas e das comunicações são assegurados de forma segura pela plataforma Shopify, podendo ser apresentados como prova do contrato.

c. Conservação de documentos

Para qualquer Pedido de valor igual ou superior a 120 euros, com impostos incluídos, a NV Gallery compromete-se a conservar os documentos relativos à transação em formato eletrónico e seguro através da Shopify durante 10 anos. A NV Gallery garante ao Cliente o acesso a esses documentos a qualquer momento.

d. Alteração do pedido

A alteração de um Pedido após a sua confirmação depende da aceitação da NV Gallery e deve ser solicitada ao serviço de apoio ao cliente (gestão técnica através da Shopify).
Os contactos do serviço de apoio ao cliente da NV Gallery são os seguintes:

info@nvgallery.com
Se o pedido de alteração for aceite, o serviço de apoio ao cliente informará o Cliente de quaisquer custos adicionais decorrentes dessa alteração.
Se o pedido já estiver em fase de expedição, não poderá ser efetuada qualquer alteração.

e. Cancelamento do pedido

A gestão do estado e o cancelamento de um Pedido são realizados através da plataforma técnica Shopify por conta da NV Gallery. O Cliente pode cancelar a totalidade ou parte do Pedido contactando o serviço de apoio ao cliente da NV Gallery. As condições de cancelamento dependem do estado de processamento do pedido do Cliente no Site.

O serviço de apoio ao cliente da NV Gallery, através do sistema Shopify, analisará detalhadamente o estado do Pedido e verificará, se este ainda não estiver em fase de expedição, se é possível bloquear a expedição. Se tal for possível, a NV Gallery procederá ao reembolso integral no prazo de 10 dias a contar da confirmação do cancelamento, sendo a notificação e o reembolso realizados através da Shopify (incluindo os custos de entrega).

No entanto, se o Pedido já estiver em fase de expedição, deverá aguardar a entrega antes de apresentar um pedido de devolução, nos termos do artigo 10 «Devolução/direito de livre resolução». O pedido de cancelamento após a entrega poderá então ser efetuado no prazo de 14 dias de calendário completos (artigo L.221-18 do Código do Consumo francês) a contar da receção, através do portal de cliente da Shopify ou junto do prestador Baback, segundo as modalidades do artigo 10. O reembolso será efetuado após a receção efetiva do Artigo devolvido ou, se aplicável, na data de apresentação da prova de expedição, deduzidos os eventuais custos de devolução aplicáveis nos termos do artigo 10 b).

Em caso de atraso significativo ou impossibilidade de processamento pelo fabricante selecionado pela NV Gallery, a notificação e o cancelamento serão efetuados com a maior brevidade possível, incluindo o reembolso dos custos de entrega através da Shopify.

Se o fabricante/fornecedor não puder fabricar os Artigos ou não cumprir os nossos requisitos, a NV Gallery informará imediatamente o Cliente, cancelará o pedido e procederá ao reembolso total através da Shopify, incluindo os custos de entrega.

5. Pagamentos

O pagamento de um Pedido pode ser efetuado, consoante as opções disponibilizadas, por cartão bancário (Visa, Mastercard), através de Shopify Payments, Payplug, Alma (pagamento em 3 ou 4 prestações) ou PayPal. A NV Gallery reserva-se o direito de excluir determinados meios de pagamento para certos Artigos; nesse caso, o Cliente deverá utilizar os outros meios de pagamento disponibilizados.

O pagamento é efetuado a pronto no momento da validação do Pedido pelo Cliente. Todos os pagamentos são geridos, protegidos e arquivados tecnicamente pela plataforma Shopify e pelos seus parceiros certificados segundo a norma PCI DSS. A NV Gallery não conserva, em momento algum, os dados bancários dos clientes, que são tratados exclusivamente pelos prestadores integrados na Shopify.

Ao pagar o Pedido, o Cliente declara ser titular do cartão bancário utilizado e dispor de fundos suficientes para pagar o Pedido. A NV Gallery reserva-se o direito de recusar uma transação por qualquer motivo e de suspender o acesso ao seu serviço de pagamento a qualquer pessoa e a qualquer momento, se o considerar necessário.

O pagamento do preço de um Pedido será executado assim que o Pedido for confirmado; uma mensagem de expedição será enviada através da Shopify após a expedição do Pedido.

Pagamento em 3 ou 4 prestações com Alma
O pagamento em prestações/diferido está disponível através do parceiro Alma. A segurança dos pagamentos Alma é assegurada pela Alma e pela plataforma Shopify. Todos os pagamentos são protegidos pelo 3D Secure.

Montante das compras
P3X / P4X: Apenas as compras entre 50 € e 6 000 € são elegíveis para pagamento com Alma.

Encargos
Ao pagar em prestações com Alma, o Cliente não paga encargos adicionais.

A Alma gere pagamentos à distância e emite um certificado eletrónico que constitui prova do montante e da data da transação, arquivado pela Shopify nos termos dos artigos 1316 e seguintes do Código Civil francês.

Qualquer resolução das CGV que vinculam o Vendedor e o Cliente implica a resolução automática das condições de utilização entre a Alma e o Cliente, sendo a gestão técnica da resolução efetuada através da plataforma Shopify.

Funcionamento – pagamento em prestações sem encargos por cartão bancário
O pagamento em 3 ou 4 prestações sem encargos por cartão bancário através da Alma permite pagar o pedido efetuado no Site operado pela plataforma Shopify da seguinte forma:

uma entrada obrigatória, debitada no dia da validação do pedido e correspondente a um terço/um quarto do valor do pedido;
duas ou três prestações mensais, debitadas respetivamente aos 30, 60 (e eventualmente 90) dias.

Apenas as compras entre 50 € e 6 000 € são elegíveis para Alma.

Exemplo 3X: Para uma compra de 600€, entrada de 200€, seguida de 2 prestações mensais de 200€. Crédito a 2 meses com TAEG fixa de 0%.

Exemplo 4X: Para uma compra de 600€, entrada de 150€, seguida de 3 prestações mensais de 150€. Crédito a 3 meses com TAEG fixa de 0%.

Ao pagar com Alma, não são aplicados encargos adicionais. A segurança dos pagamentos e a prova eletrónica são asseguradas pela Shopify e pela Alma (certificado eletrónico).

· Procedimento de adesão para validar o pedido do Cliente com pagamento Alma:
Clicar no botão «pagamento em 3 ou 4 prestações Alma por cartão bancário»;

Assinalar a caixa «Declaro que tomei conhecimento das Condições Gerais de Venda e que as aceito sem reservas»;
Validar em «Pagar»;
O Cliente será redirecionado para a página Alma, que resume o pedido e o pedido de financiamento personalizado a validar.

O Cliente é convidado a introduzir as suas informações pessoais ou, se possuir uma conta Alma, pode identificar-se com as suas credenciais. O Cliente toma conhecimento das condições de utilização da Alma, disponibilizadas em PDF para leitura, impressão e gravação.

A aceitação eletrónica das condições de utilização da Alma pelo Cliente constitui prova. Os dados registados pela Alma constituem prova das transações realizadas entre o Cliente e a Alma e são arquivados de forma segura através da Shopify e da Alma.

Ao solicitar uma solução de financiamento Alma, as informações relativas ao pedido do Cliente são transmitidas à Alma, que as utiliza para a análise, concessão, gestão e cobrança do crédito. A NV Gallery não conserva dados bancários, sendo todos os dados tratados pela plataforma Shopify e pela Alma nos termos do RGPD.

Para qualquer questão relativa à Alma: Alma SAS, 176 Avenue Charles de Gaulle 92200 Neuilly-sur-Seine, RCS Nanterre 839 100 575. Contacto: contact@almapay.com

6. Entrega / Receção

As modalidades de entrega disponibilizadas e os encargos aplicáveis são indicados ao Cliente no momento do pedido, em função do país de entrega e do montante do carrinho.

Entrega Standard
A entrega Standard é efetuada à porta ou à entrada do edifício, mediante marcação, de segunda a sexta-feira, entre as 8h e as 18h.
A entrega é geralmente efetuada no prazo de 5 dias úteis a contar da expedição do pedido.

Tarifas – França
De 1 € a 50 € : 5 €
De 50 € a 100 € : 9 €
De 100 € a 200 € : 13 €
De 200 € a 300 € : 16 €
De 300 € a 500 € : 23 €
De 500 € a 750 € : 35 €
De 750 € a 1 000 € : 49 €
De 1 000 € a 1 500 € : 65 €
De 1 500 € a 2 000 € : 73 €
De 2 000 € a 3 000 € : 89 €
De 3 000 € a 4 000 € : 99 €
De 4 000 € a 5 000 € : 109 €
De 5 000 € a 7 500 € : 149 €
A partir de 7 500 € : 179 €

Tarifas – Internacional
De 1 € a 50 € : 5 €
De 50 € a 100 € : 9 €
De 100 € a 200 € : 13 €
De 200 € a 300 € : 16 €
De 300 € a 500 € : 33 €
De 500 € a 750 € : 45 €
De 750 € a 1 000 € : 59 €
De 1 000 € a 1 500 € : 75 €
De 1 500 € a 2 000 € : 83 €
De 2 000 € a 3 000 € : 99 €
De 3 000 € a 4 000 € : 109 €
De 4 000 € a 5 000 € : 119 €
De 5 000 € a 7 500 € : 159 €
A partir de 7 500 € : 189 €

Entrega Confort – França
A entrega Confort é efetuada no andar e na divisão à sua escolha, mediante marcação, de segunda a sexta-feira, entre as 8h e as 18h, num intervalo de 2 horas.
A entrega é geralmente efetuada no prazo de 10 dias úteis a contar da expedição do pedido.

Tarifas – França
De 1 € a 50 € : 5 €
De 50 € a 100 € : 19 €
De 100 € a 200 € : 23 €
De 200 € a 300 € : 26 €
De 300 € a 500 € : 33 €
De 500 € a 750 € : 45 €
De 750 € a 1 000 € : 59 €
De 1 000 € a 1 500 € : 85 €
De 1 500 € a 2 000 € : 93 €
De 2 000 € a 3 000 € : 109 €
De 3 000 € a 4 000 € : 119 €
De 4 000 € a 5 000 € : 129 €
De 5 000 € a 7 500 € : 169 €
A partir de 7 500 € : 199 €

Entrega Confort – Internacional
A entrega Confort está disponível nos seguintes países: Espanha, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Suíça. É efetuada no andar e na divisão à sua escolha, mediante marcação, de segunda a sexta-feira, entre as 8h e as 18h, num intervalo de 2 horas.
A entrega é geralmente efetuada no prazo de 15 dias úteis a contar da expedição do pedido.

Tarifas – Espanha, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Suíça
De 1 € a 50 € : 5 €
De 50 € a 100 € : 19 €
De 100 € a 200 € : 23 €
De 200 € a 300 € : 26 €
De 300 € a 500 € : 43 €
De 500 € a 750 € : 55 €
De 750 € a 1 000 € : 69 €
De 1 000 € a 1 500 € : 95 €
De 1 500 € a 2 000 € : 103 €
De 2 000 € a 3 000 € : 119 €
De 3 000 € a 4 000 € : 129 €
De 4 000 € a 5 000 € : 139 €
De 5 000 € a 7 500 € : 179 €
A partir de 7 500 € : 209 €

Opção de montagem – França
Para as entregas elegíveis em França, o Cliente pode beneficiar de um serviço de montagem dos produtos diretamente no momento da entrega, pelo preço de 15 € por produto elegível.
Este serviço não está disponível para vasos, mantas, tapetes, velas e produtos de manutenção.
O serviço não inclui a fixação em paredes ou tetos, nem ligações elétricas.

Recolha de mobiliário antigo – França
Em conformidade com as disposições aplicáveis decorrentes da lei francesa relativa à luta contra o desperdício e à economia circular («lei AGEC»), a NV GALLERY disponibiliza em França a recolha gratuita de mobiliário antigo aquando da entrega de um produto novo elegível.
A recolha é efetuada dentro dos limites da quantidade e do tipo de produto adquirido: o mobiliário recolhido deve ser do mesmo tipo que o produto novo entregue.
Esta opção não se aplica a candeeiros nem a produtos da categoria de decoração.
O Cliente deve selecionar a opção de recolha no momento do pedido para que esta possa ser organizada aquando da entrega.

7. Disponibilidade

Todos os Pedidos de Artigos estão sujeitos à disponibilidade dos Artigos pedidos e dos materiais utilizados no seu fabrico. A gestão da disponibilidade, a verificação de stock e o envio de notificações ao Cliente são realizados tecnicamente através da plataforma Shopify, de acordo com as configurações da NV Gallery. Se, por qualquer motivo, os Artigos pedidos não estiverem disponíveis ou a sua entrega sofrer um atraso, a NV Gallery informará o Cliente com a maior brevidade possível após a receção do Pedido, através de uma notificação automática da Shopify.

Se a NV Gallery não puder fornecer um Artigo (stock, fornecedor, erro de preço), informará o Cliente por correio eletrónico e não confirmará o Pedido. Se o Cliente já tiver pago o Produto, a NV Gallery procederá ao reembolso integral através da Shopify com a maior brevidade possível.

8. Imagens e dimensões dos Artigos

As imagens dos Artigos apresentadas no Site são meramente indicativas. A apresentação das imagens, cores e dimensões assenta nos módulos técnicos da Shopify utilizados para apresentar os Artigos; podem ocorrer variações em função do dispositivo de visualização ou do modo técnico de tradução. A NV Gallery faz todos os esforços para garantir a exatidão das informações, mas a cor, o aspeto e as medidas continuam a ser indicativos e podem apresentar ligeiras diferenças no momento da entrega.

9. Risco e propriedade

A propriedade dos Artigos é transferida para o Cliente assim que a NV Gallery tiver recebido a totalidade dos montantes devidos pelos Artigos, incluindo os custos de entrega. Os Artigos passam a ser da responsabilidade do Cliente a partir do momento em que o Cliente (ou um terceiro indicado pelo Cliente, diferente do transportador) adquire a posse física dos Artigos.

10. Devoluções e política de reembolso

a. Modalidades do direito de livre resolução

O Cliente dispõe de um prazo legal (artigo L221-18 do Código do Consumo francês e artigo VI.47 do Código de Direito Económico belga) de 14 dias de calendário completos (se este prazo terminar num sábado, domingo, feriado ou dia não útil, é prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte) a contar da receção do Artigo pelo Cliente ou por um terceiro autorizado, para comunicar à NV Gallery a sua intenção de devolver o Artigo e organizar a respetiva recolha no local de entrega. Se o Cliente pedir vários Artigos num único Pedido ou se um Artigo for entregue em várias partes, lotes ou peças, o prazo de livre resolução termina 14 dias completos após a data em que o Cliente (ou um terceiro indicado pelo Cliente, diferente do transportador) adquire a posse física da última parte, do último lote ou da última peça do Artigo que integrava o Pedido.

Para exercer o direito de livre resolução, o Cliente informa a NV Gallery da sua decisão preenchendo o formulário de livre resolução acessível na Conta de Cliente, no separador «Os meus pedidos», ou através de qualquer outra declaração inequívoca (por exemplo, por correio eletrónico enviado para info@nvgallery.com). Para respeitar este prazo, o Cliente deve enviar a comunicação relativa ao exercício do direito de livre resolução antes do termo do prazo.

b. Consequências da livre resolução / Reembolso

Se o Cliente resolver o contrato exercendo o direito de livre resolução dentro do prazo legal, a NV Gallery encarrega-se de organizar a recolha do Artigo no local de entrega. A NV Gallery procederá ao reembolso do Artigo após a receção do Artigo devolvido ou na data em que o Cliente apresentar a prova da sua expedição, se esta data for anterior. O reembolso será efetuado após dedução dos custos de devolução indicados abaixo. Os custos de devolução aplicam-se por Artigo devolvido. Se o Cliente pretender devolver um ou vários produtos, serão aplicados custos de devolução em função do valor dos produtos devolvidos:

Valor total dos produtos devolvidos	Recolha ao domicílio	Recolha em ponto de entrega (se a entrega original tiver sido efetuada pela DPD)
0€ - 99€	10€	5€
100€ - 199€	29€	10€
200€ – 299€	49€	10€
300€ - 599€	79€	x
600€ - 899€	99€	x
900€ ou mais	129€	x

Os Artigos devolvidos devem estar em perfeito estado para que a NV Gallery proceda ao reembolso. O Artigo deve ser devolvido na embalagem original ou numa embalagem adequada ao seu transporte sem danos até aos nossos armazéns. A NV Gallery reserva-se o direito de recusar o reembolso de um Artigo devolvido num estado considerado inadequado para revenda.

Os reembolsos do preço dos Artigos e dos custos de entrega serão efetuados através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente para pagar o Pedido. O reembolso poderá ser efetuado por transferência bancária, desde que o Cliente forneça os seus dados bancários. O reembolso na sequência do cancelamento de um Pedido (ainda não expedido no momento do cancelamento) é realizado no prazo de 10 dias a contar da validação do cancelamento pelo Cliente. O reembolso na sequência do exercício do direito de livre resolução é realizado após a receção do Artigo devolvido ou na data em que o Cliente apresentar a prova da sua expedição, se esta data for anterior.

A NV Gallery reserva-se o direito de adiar o reembolso até à receção dos Artigos.

Oferta de recolha do mobiliário antigo:

A NV Gallery recolhe artigos pertencentes às seguintes categorias de mobiliário:

- Sofás: de 2 lugares, de 3 lugares, de canto, sofás-cama, chaise longues, poltronas e bancos.

- Mesas: mesas de jantar, mesas de centro, secretárias e consolas (exceto mesas de apoio e mesas de cabeceira).

Este serviço está disponível com a entrega «confort». Basta assinalar esta opção ao escolher a modalidade de entrega.

Assim, no dia da entrega, o parceiro de transporte da NV Gallery recolherá o móvel antigo ao mesmo tempo que entrega ao Cliente a sua nova peça NV GALLERY.

11. Garantias legais

Em conformidade com as disposições legais, todos os Artigos vendidos no Site da NV Gallery beneficiam da garantia legal de conformidade e da garantia contra vícios ocultos, nas seguintes condições:

Garantia legal de conformidade
A NV Gallery é obrigada a entregar um Artigo conforme com o contrato e responde pelas faltas de conformidade existentes no momento da entrega, bem como pelas faltas de conformidade resultantes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação, quando esta lhe tenha sido atribuída ou realizada sob a sua responsabilidade.

Artigo L.217-4 do Código do Consumo francês :
O vendedor é obrigado a entregar um bem conforme com o contrato e responde pelas faltas de conformidade existentes no momento da entrega. Responde igualmente pelas faltas de conformidade resultantes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação, quando esta lhe tenha sido atribuída pelo contrato ou realizada sob a sua responsabilidade.
Artigo L.217-5 do Código do Consumo francês :
O bem é conforme com o contrato:
1° Se for adequado ao uso habitualmente esperado de um bem semelhante e, se aplicável:

se corresponder à descrição fornecida pelo vendedor e possuir as qualidades que este apresentou ao comprador sob a forma de amostra ou modelo;
se apresentar as qualidades que um comprador pode legitimamente esperar, tendo em conta as declarações públicas feitas pelo vendedor, pelo produtor ou pelo seu representante, nomeadamente na publicidade ou na rotulagem;
2° Ou se apresentar as características definidas por acordo entre as partes ou for adequado a qualquer uso especial pretendido pelo comprador, comunicado ao vendedor e aceite por este.

O Cliente dispõe de um prazo de dois (2) anos a contar da entrega do Artigo para invocar a garantia de conformidade.

Artigo L.217-12 do Código do Consumo francês :
A ação decorrente da falta de conformidade prescreve no prazo de dois anos a contar da entrega do bem.

No âmbito desta garantia, o Cliente pode escolher entre a reparação e a substituição do Artigo (salvo se uma dessas opções implicar um custo manifestamente desproporcionado para a NV Gallery).

Garantia contra vícios ocultos

Artigo 1641 do Código Civil francês :
O vendedor está obrigado à garantia pelos vícios ocultos da coisa vendida que a tornem inadequada ao uso a que se destina ou que diminuam esse uso de tal forma que o comprador não a teria adquirido, ou teria pago um preço inferior, se tivesse tido conhecimento desses vícios.

O Cliente deve contactar o serviço de apoio ao cliente (info@nvgallery.com ou através da área de cliente no Site) para qualquer reclamação ao abrigo de uma destas garantias, apresentando a fatura ou a mensagem de confirmação do pedido.

A gestão, a transmissão de comprovativos, a validação e a notificação são realizadas através da plataforma Shopify, segundo o procedimento da NV Gallery.

Em caso de defeito, a NV Gallery suporta a totalidade dos custos de devolução e de substituição/reparação. Neste âmbito, não são deduzidos quaisquer encargos ao Cliente.

As garantias legais aplicam-se independentemente de qualquer garantia comercial eventualmente concedida.

12. Responsabilidade

A NV Gallery compromete-se a fazer todos os esforços para assegurar o acesso e o bom funcionamento do Site nvgillery.com, operado na plataforma técnica Shopify. No entanto, a NV Gallery não poderá ser responsabilizada por interrupções, indisponibilidades temporárias ou falhas do Site resultantes de manutenção, atualizações ou incidentes técnicos próprios da plataforma Shopify ou dos seus prestadores informáticos.

Os Artigos são concebidos para uso doméstico e a NV Gallery não oferece qualquer garantia quanto ao seu desempenho num ambiente comercial.

A NV Gallery não poderá ser responsabilizada perante o Cliente se o incumprimento ou o cumprimento defeituoso do contrato de compra e venda se dever ao Cliente, a um facto imprevisível e insuperável de um terceiro alheio ao contrato ou a um caso de força maior na aceção da legislação francesa. A NV Gallery não poderá ser responsabilizada por atrasos ou incumprimentos associados a causas externas e independentes da sua vontade, nomeadamente problemas técnicos da plataforma Shopify ou de qualquer outro prestador técnico ou logístico.

A NV Gallery não é responsável por eventuais diferenças de cor entre «ecrã e realidade». As fotografias dos Artigos em linha são meramente indicativas e podem ocorrer variações associadas às configurações técnicas do Site ou dos ecrãs utilizados.

Por fim, a NV Gallery não poderá ser responsabilizada por um pedido efetuado por um menor, independentemente de os pais terem autorizado ou não esse pedido.

Em caso de indisponibilidade do Site ou atraso na execução imputável à plataforma técnica Shopify, a NV Gallery compromete-se a informar o Cliente com a maior brevidade possível e a utilizar todos os meios úteis para permitir a continuação do contrato ou oferecer uma solução adequada (substituição ou reembolso).

A NV Gallery mantém a sua responsabilidade perante o Cliente no âmbito das garantias legais e dos compromissos contratuais previstos nas presentes CGV.

13. Código promocional

A NV Gallery pode disponibilizar códigos promocionais no âmbito de ações comerciais, campanhas de fidelização ou ofertas específicas. Cada código promocional permite beneficiar de um desconto, de entrega gratuita ou de uma vantagem específica, nas condições e nos limites expressamente previstos na comunicação associada ao código ou na página dedicada do Site.

A utilização de um código promocional está sujeita às seguintes condições:

O código deve ser introduzido no momento do Pedido, antes do pagamento e da validação definitiva, no campo previsto para esse efeito no Site operado através da Shopify.
Só pode ser utilizado um código promocional por Pedido, salvo indicação expressa em contrário.
Alguns códigos promocionais estão associados a uma seleção específica de Artigos, a um período de validade, a um montante mínimo ou máximo de Pedido ou a uma categoria ou gama específica de produtos: estas condições são sempre indicadas na oferta.
Os códigos promocionais não podem ser utilizados em Artigos em saldo nem acumulados com outras ofertas em curso, salvo indicação expressa em contrário.
A NV Gallery reserva-se o direito de suspender, limitar ou cancelar qualquer utilização abusiva, fraudulenta ou não conforme dos códigos promocionais.
Não poderá ser exigido qualquer reembolso, compensação ou prorrogação da validade em caso de não utilização ou de invalidade do código promocional no momento do pedido.

Cabe ao Cliente verificar, ao efetuar o Pedido, se o código promocional introduzido foi efetivamente aplicado. Nenhum código poderá ser aplicado ou reclamado após a validação do Pedido.

14. Conservação de documentos

Para qualquer Pedido superior a 120 euros, com impostos incluídos, a NV Gallery compromete-se a conservar os documentos relativos à transação durante dez (10) anos consecutivos. A NV Gallery garante o acesso a esses documentos a qualquer momento, mediante simples pedido.

15. Dados pessoais

A NV Gallery compromete-se a cumprir a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (RGPD) e a lei francesa relativa à informática e às liberdades de 6 de janeiro de 1978, na sua versão alterada.

Os dados pessoais comunicados pelo Cliente são recolhidos e tratados pela NV Gallery, responsável pelo tratamento, para a gestão dos pedidos, o acompanhamento da relação com o cliente, a execução do contrato e o cumprimento das obrigações legais. As diferentes etapas do pedido, a gestão dos pagamentos, das devoluções e do acompanhamento do cliente, bem como o arquivo das transações, são realizadas tecnicamente através da plataforma Shopify, que atua como subcontratante por conta da NV Gallery, nas condições previstas pelo RGPD; a totalidade dos compromissos da Shopify está acessível no sítio Web do prestador.

As comunicações promocionais e as newsletters são enviadas através da solução Klaviyo, exclusivamente com base no consentimento expresso do Cliente, que pode ser retirado a qualquer momento.

A gestão do consentimento para cookies e ferramentas de rastreamento é realizada através da Axeptio, permitindo ao Cliente configurar e alterar as suas preferências a qualquer momento durante a navegação no Site.

O Cliente dispõe, a qualquer momento, do direito de acesso, retificação, limitação, oposição, portabilidade e apagamento dos seus dados pessoais, nas condições previstas na lei. Pode exercer os seus direitos enviando o pedido para o seguinte endereço: dpo@nvgallery.com ou info@nvgallery.com, ou através do formulário previsto para esse efeito no Site. O Cliente pode igualmente apresentar uma reclamação à CNIL. As informações detalhadas estão disponíveis na Política de Gestão de Dados acessível no Site («Política de Privacidade»).

Para a execução de determinadas operações, podem ser contratados subcontratantes em conformidade com o RGPD; uma lista completa está disponível para o Cliente mediante simples pedido escrito.

A transferência de dados para fora da União Europeia é possível devido à localização da Shopify Inc. no Canadá: a Shopify aplica todas as garantias legalmente exigidas para essa transferência e detalha as medidas contratuais e técnicas nos seus compromissos acessíveis em linha.

16. Resolução de litígios

Se surgir um litígio entre o Cliente e a NV Gallery relativo ao contrato celebrado, o Cliente deve contactar primeiro a NV Gallery através de hello@nvgallery.com e tentar resolver o litígio com a NV Gallery.

a. Mediador extrajudicial

Na falta de resolução amigável do litígio entre a NV Gallery e o Cliente, e nos termos do artigo L. 612-1 do Código do Consumo francês, o Cliente pode recorrer gratuitamente a um procedimento de mediação extrajudicial.

Para esse efeito, o Cliente pode contactar o serviço de mediação Médiations Solutions ao qual a NV Gallery está vinculada:

por via eletrónica: www.sasmediationsolution-conso.frou
por via postal: Médiation Solution - 222, chemin de la bergerie 01800 SAINT JEAN DE NIOST

b. Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da UE

O Cliente pode igualmente recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da UE, na qual os consumidores da UE podem apresentar litígios decorrentes de compras em linha, disponível no seguinte endereço: //ec.europa.eu/odr. O Cliente tem ainda a possibilidade de resolver o litígio através de uma ação judicial.

17. Direito aplicável e competência

Consoante o país de residência habitual do Cliente, as CGV são regidas pelo direito francês ou pelo direito belga. Consequentemente, um contrato relativo à compra de um Artigo no Site e qualquer litígio ou ação dele decorrente ou com ele relacionado serão regidos pelo direito francês ou pelo direito belga.

Consoante o país onde o Cliente está domiciliado (França ou Bélgica), os tribunais franceses ou belgas serão competentes para apreciar qualquer processo relativo ao presente contrato.

Estas informações legais e CGV foram atualizadas em 12 de maio de 2021

18. Ambiente – recolha 1 por 1

Os elementos de mobiliário não devem ser colocados no lixo comum nem nos contentores municipais de recolha seletiva.

Para melhorar a recolha destes elementos e reduzir o desperdício, a NV Gallery disponibiliza ao Cliente, por cada compra no Site de produtos sujeitos à contribuição eco-mobilier e entregues através da opção «confort», um sistema gratuito de recolha dos produtos antigos, limitado à quantidade e ao tipo de produto adquirido (por exemplo: 1 sofá vendido = 1 sofá recolhido; 1 mesa vendida = 1 mesa recolhida; etc.).

A recolha dos produtos usados é efetuada no local de entrega indicado no Pedido, aquando da entrega do novo elemento de mobiliário. Para esse efeito, o Cliente deve solicitar este serviço no momento do pedido, ao selecionar a modalidade de entrega.

Estas informações legais e CGV foram atualizadas em 18 de fevereiro de 2021

III. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE

Disposições gerais

As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante «CGU») regulam o acesso, a navegação e a utilização do sítio Web nvgillery.com (doravante «Site»), publicado pela NV Gallery, por qualquer internauta que seja uma pessoa singular com pelo menos dezasseis (16) anos (doravante «Utilizador»). A utilização do Site implica a aceitação plena e integral das presentes CGU e o compromisso de as cumprir.

As presentes CGU aplicam-se a todos os serviços disponibilizados no Site (doravante «Serviços»), nomeadamente:

o acesso e a navegação no Site;

a utilização dos Serviços comerciais e funcionais;

a publicação de avaliações e comentários relativos a um pedido (doravante «Avaliações de Clientes»).

Ao navegar no Site, o Utilizador reconhece ter tomado conhecimento das presentes CGU, aceitá-las integralmente e sem reservas e compromete-se a consultar regularmente as suas atualizações.

A NV Gallery reserva-se o direito de alterar as presentes CGU a qualquer momento para assegurar a conformidade com a legislação francesa e europeia e ter em conta as evoluções técnicas, nomeadamente as relacionadas com a plataforma Shopify. As CGU alteradas são aplicáveis a partir da sua publicação em linha.

Acesso ao Site

O Site nvgillery.com está acessível a qualquer internauta que cumpra as condições previstas no artigo 1, desde que disponha de uma ligação à Internet e de equipamento informático ou de um dispositivo móvel adequado. O acesso é gratuito, excluindo os custos de ligação suportados pelo Utilizador junto do seu fornecedor de acesso à Internet.

O Site é alojado e operado na plataforma técnica Shopify, que assegura a gestão segura dos acessos e dos conteúdos em conformidade com as normas do RGPD e a legislação em vigor.

A criação de uma Conta de Cliente é necessária para efetuar pedidos no Site e aceder a determinadas funcionalidades personalizadas (histórico, acompanhamento, devoluções, acesso a ofertas, etc.). O Utilizador deve fornecer informações exatas e atualizadas. Qualquer pedido é regido pelas Condições Gerais de Venda acessíveis em linha, para as quais se remete, bem como pelas modalidades técnicas de criação e utilização da Conta de Cliente especificadas nos artigos seguintes.

O Utilizador reconhece que o acesso ao Site pode ser temporariamente suspenso, limitado ou interrompido por motivos de manutenção, operações técnicas, alterações da Shopify ou força maior, sem que tal confira direito a indemnização.

Conta de Cliente e palavra-passe

a) Confidencialidade das credenciais de acesso

Ao criar uma Conta de Cliente no Site, o Utilizador compromete-se a fornecer informações exatas, completas e atualizadas. O acesso à Conta de Cliente pode ser efetuado através de credenciais tradicionais (endereço de correio eletrónico e palavra-passe) ou de identificação segura (início de sessão sem palavra-passe, código único ou conta externa Google/Meta), consoante a opção disponibilizada pela NV Gallery.

O Utilizador deve tratar as suas credenciais de acesso e qualquer código de validação como informações estritamente confidenciais e abster-se de as comunicar a terceiros. Permanece o único responsável pela confidencialidade e pela segurança dos seus acessos. A NV Gallery não poderá ser responsabilizada por qualquer violação da Conta de Cliente decorrente da transmissão de dados a terceiros ou da negligência do Utilizador.
A gestão técnica das contas, dos acessos e da segurança é realizada através da plataforma Shopify.

b) Perda, roubo ou utilização fraudulenta das credenciais de acesso

Em caso de perda, roubo, utilização fraudulenta ou suspeita de comprometimento das suas credenciais, o Utilizador deve alterar imediatamente a palavra-passe ou o código de acesso em linha ou informar a NV Gallery através de info@nvgallery.com. A palavra-passe poderá então ser desativada e será enviada ao Utilizador uma ligação segura de reposição através da Shopify.
Por motivos de segurança, após várias tentativas sem sucesso, o acesso à Conta de Cliente pode ser temporariamente bloqueado (funcionalidade padrão da Shopify). O Utilizador poderá então solicitar uma nova palavra-passe ou novas credenciais através da funcionalidade «Esqueci-me da palavra-passe» ou contactar a NV Gallery.

Descrição dos Serviços em linha

O Site permite ao Utilizador aceder aos seguintes Serviços, operados de forma segura através da plataforma Shopify e das ferramentas da NV Gallery:

· Consulta do catálogo de artigos disponibilizados para venda, acessível ao público, com uma ficha informativa detalhada para cada artigo;

· Realização de pedidos de artigos com pagamento seguro em linha, respeitando as Condições Gerais de Venda;

· Utilização de uma Conta de Cliente que permite, nomeadamente:

o Consultar e atualizar os contactos e os meios de pagamento;

o Acompanhar os pedidos em curso e o respetivo histórico;

o Apresentar um pedido de devolução ou reembolso de acordo com a política de devoluções;

· Inscrição na newsletter da NV Gallery (gerida através da Klaviyo);

· Interação com o assistente virtual (Chatbot) da NV Gallery para qualquer questão ou apoio;

· Gestão das preferências relativas aos cookies e ao consentimento através da Axeptio;

· Acesso a ofertas promocionais, alertas de disponibilidade em stock e serviços personalizados consoante a Conta.

A lista de Serviços acima pode evoluir: a NV Gallery reserva-se o direito de alterar, eliminar ou enriquecer as funcionalidades a qualquer momento, sem exigir uma aceitação expressa posterior das CGU, sendo o Utilizador convidado a consultar regularmente a versão atualizada em linha.

Utilização conforme dos Serviços

O Utilizador é o único responsável pela utilização que faz dos Serviços e pelos seus atos no Site. Compromete-se a utilizar o Site de forma leal, respeitando rigorosamente as presentes CGU, as leis e os regulamentos em vigor, a ordem pública, os bons costumes e os direitos de terceiros.

É estritamente proibido qualquer comportamento ilegal, fraudulento, contrário à ética, aos direitos de propriedade intelectual ou à privacidade, ou suscetível de prejudicar a NV Gallery, os seus parceiros, outros Utilizadores ou terceiros.

Em particular, ao utilizar o assistente virtual da NV Gallery (Chatbot), publicar Avaliações de Clientes ou qualquer conteúdo no Site, o Utilizador compromete-se a:

· Publicar apenas conteúdos relacionados com os Serviços ou produtos da NV Gallery;

· Abster-se de quaisquer afirmações ou elementos ilícitos, difamatórios, injuriosos, obscenos, ofensivos ou que prejudiquem a imagem ou a reputação de qualquer pessoa singular ou coletiva;

· Não promover a violência, a discriminação ou atividades ilegais;

· Respeitar todas as obrigações de confidencialidade e não violar os direitos de propriedade intelectual ou a privacidade de terceiros;

· Não usurpar identidades, não tentar obter acesso fraudulento a áreas reservadas nem utilizar métodos de acesso diferentes da sua Conta de Cliente pessoal.

A NV Gallery, atuando como fornecedor de alojamento na aceção da lei francesa LCEN, não realiza uma vigilância generalizada dos conteúdos, mas pode remover prontamente qualquer conteúdo manifestamente ilícito denunciado, nos termos da legislação aplicável e do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA).

O Utilizador é convidado a comunicar à NV Gallery, por correio eletrónico para info@nvgallery.com, qualquer utilização não conforme do Site, falha de segurança ou conteúdo manifestamente inadequado.

a) Qualidade dos Serviços e dos conteúdos do Site

A NV Gallery procura disponibilizar um Site e Serviços de qualidade, acessíveis nas melhores condições possíveis graças ao alojamento e à operação técnica assegurados através da plataforma Shopify. Contudo, a NV Gallery não poderá ser responsabilizada pelo bom funcionamento do equipamento informático, do dispositivo ou do acesso à Internet do Utilizador, nem por eventuais restrições ou indisponibilidades decorrentes de uma configuração ou ligação inadequada.

Os conteúdos e as informações divulgados no Site são verificados e atualizados regularmente, mas a NV Gallery não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos associados a informações mal interpretadas ou mal utilizadas. Da mesma forma, a NV Gallery não poderá ser responsabilizada por conteúdos publicados por terceiros (Utilizadores, parceiros), permanecendo a responsabilidade pela publicação exclusivamente a cargo do respetivo autor.

A NV Gallery reserva-se o direito de adicionar, alterar ou eliminar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a totalidade ou parte das funcionalidades ou características do Site e dos Serviços, sem que tal confira aos Utilizadores direito a indemnização.

Podem ser disponibilizadas ligações para sítios Web externos ou integrações de conteúdos de parceiros a título informativo: a NV Gallery não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos decorrentes dos conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados, divulgados ou acessíveis através desses sítios Web externos ou parceiros.

b) Manutenção e atualização do Site

A NV Gallery e a Shopify reservam-se o direito de encerrar temporariamente o Site ou limitar o acesso, sem aviso prévio nem indemnização, nomeadamente para realizar manutenção, atualizações, alterações técnicas ou quaisquer mudanças dos métodos operacionais e das funcionalidades.

A NV Gallery não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos, materiais ou imateriais, decorrentes destas evoluções, da suspensão ou da indisponibilidade temporária do Site ou dos Serviços associados.

c) Segurança do Site

A NV Gallery aplica, com o apoio da plataforma técnica Shopify, todos os meios razoáveis e conformes com o estado da técnica para assegurar a segurança do Site face aos principais riscos (certificados SSL, cifragem, proteção contra ataques, conformidade PCI DSS, gestão de acessos, etc.). Todas as ligações, transações e dados são protegidos segundo normas reconhecidas, e as atualizações de segurança são implementadas de forma proativa pela Shopify.

No entanto, a NV Gallery não poderá ser responsabilizada:

· por perturbações na utilização do Site ou pela impossibilidade de o utilizar;

· pela indisponibilidade temporária ou total da totalidade ou de parte do acesso ao Site, à Conta de Cliente ou aos conteúdos publicados;

· por dificuldades associadas ao tempo de resposta ou por falhas de desempenho do Site;

· por quaisquer falhas dos Serviços ou do Site em geral;

· pela interrupção dos Serviços, independentemente do motivo;

· pela falta de continuidade total ou parcial dos Serviços disponibilizados.

O Utilizador é responsável pela utilização dos seus dispositivos, pela robustez das suas palavras-passe e pela proteção dos seus acessos e dados. Cabe-lhe igualmente comunicar sem demora qualquer falha de segurança detetada para info@nvgallery.com.

6. Dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos no Site são objeto de tratamento informático pela NV Gallery, responsável pelo tratamento, para finalidades relacionadas com a gestão de solicitações, pedidos, contas de clientes, estatísticas, prospeção comercial e conformidade regulamentar.
A gestão técnica dos dados, a sua proteção e o alojamento do Site são realizados através da plataforma Shopify, que atua como subcontratante na aceção do RGPD.

O Utilizador é convidado a consultar a Política de Privacidade, permanentemente acessível no Site, para obter todas as informações detalhadas sobre:

· as categorias de dados recolhidos;

· a finalidade do tratamento;

· a base jurídica adotada (execução do contrato, obrigação legal, consentimento, interesse legítimo);

· os direitos do Utilizador (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade, retirada do consentimento);

· as modalidades de exercício destes direitos, a identidade do responsável pelo tratamento e dos eventuais subcontratantes (Shopify, Axeptio para a gestão dos cookies, Klaviyo para a newsletter ou a prospeção comercial);

· os destinatários e o período de conservação;

· a possibilidade de apresentar uma reclamação à CNIL.

A Política de Privacidade do Site especifica igualmente a natureza das eventuais transferências para fora da União Europeia, as medidas de segurança aplicadas e as condições de consentimento e de gestão dos cookies e das ferramentas de rastreamento.

7. Propriedade intelectual

A NV Gallery detém todos os direitos de propriedade intelectual associados ao conteúdo do Site nvgillery.com, sob reserva dos direitos pertencentes a terceiros ou relativos a conteúdos publicados por terceiros.

As presentes Condições de Utilização não implicam qualquer cessão de direitos de propriedade intelectual ao Utilizador, que não adquire qualquer direito além do de utilizar o Site de acordo com as condições definidas.

Todos os elementos que compõem o Site, nomeadamente a estrutura, os textos, as imagens, os vídeos, os logótipos, as marcas, os desenhos, os modelos, as normas de identidade gráfica, os programas informáticos, as bases de dados, os sons e o nome de domínio, são propriedade exclusiva da NV Gallery ou dos seus parceiros e estão protegidos pelo direito francês e internacional da propriedade intelectual.

Qualquer reprodução, representação pública, divulgação, alteração, adaptação ou utilização da totalidade ou de parte destes elementos sem autorização prévia por escrito da NV Gallery constitui uma infração aos direitos de propriedade intelectual sancionada por lei.

No entanto, é permitido ao Utilizador realizar uma cópia privada ou descarregar excertos do Site para fins exclusivamente pessoais, desde que não viole os direitos da NV Gallery.

A criação de hiperligações para a página inicial do Site é autorizada, desde que essas ligações não prejudiquem a reputação da NV Gallery nem sugiram qualquer parceria, afiliação ou apoio sem o consentimento prévio e expresso da NV Gallery.

A NV Gallery não poderá ser responsabilizada pelos conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados nos sítios Web associados ou acessíveis através destas ligações.

Alterações das CGU

A NV Gallery reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais de Utilização a qualquer momento, por diversas razões, nomeadamente em caso de:
(a) alteração da organização ou das modalidades técnicas do Site (nomeadamente qualquer evolução relacionada com a plataforma Shopify ou os seus prestadores),
(b) alteração dos requisitos legais ou regulamentares, ou
(c) adaptação a evoluções funcionais, tecnológicas ou de segurança.

As CGU alteradas aplicam-se imediatamente a qualquer nova navegação ou utilização dos Serviços a partir da sua publicação em linha no Site.
A data da última atualização das CGU é indicada no início da página. O Utilizador é convidado a consultar regularmente a versão em vigor.

Lei aplicável

As presentes CGU são regidas pelo direito francês.

IV. CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA A PROFISSIONAIS

1. Preâmbulo

A NV GALLERY é uma sociedade por ações simplificada de direito francês (société par actions simplifiée), com um capital social de 23.414,80 euros, com sede em 3 rue d’Argout – 75002 PARIS, inscrita no Registo do Comércio e das Sociedades de Paris sob o número 818 045 585.
O sítio Web comercial nvgillery.com é operado e alojado na plataforma técnica Shopify, que atua como subcontratante técnico na gestão dos pedidos, no tratamento e na segurança dos dados, em conformidade com a regulamentação em vigor.2.

2. Definições

Site: designa o sítio Web comercial nvgillery.com publicado e administrado pela NV GALLERY na plataforma Shopify.
Cliente: designa o cocontratante profissional da NV GALLERY. O Cliente garante que atua como profissional na aceção do direito francês e da jurisprudência. Isto implica que efetua os seus pedidos no âmbito da sua atividade profissional habitual ou comercial. São considerados «Profissionais», nomeadamente, as pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, que atuem para fins relacionados com a sua atividade comercial, industrial, artesanal, liberal ou agrícola, incluindo quando intervenham em nome ou por conta de outro profissional (por exemplo: instituições públicas, estabelecimentos, profissionais liberais, comerciantes, artesãos, associações e comissões de empresa; esta lista não é exaustiva).
Conta: designa a interface criada e gerida pelo Cliente no Site, que reúne todos os dados fornecidos no registo (identidade, endereço de correio eletrónico, dados profissionais, meio de pagamento, histórico) e é gerida e protegida tecnicamente através da Shopify. A Conta é estritamente pessoal e não pode ser cedida a terceiros, salvo acordo prévio e expresso da NV GALLERY.
Credenciais: designam o endereço de correio eletrónico e a palavra-passe ou qualquer meio de identificação seguro escolhido pelo Cliente no registo, que permite o acesso à Conta. O Cliente é informado da importância de escolher e manter credenciais complexas e confidenciais, sendo a gestão técnica e segura dos acessos realizada através da Shopify.
Entrega: designa a transferência da posse física dos Produtos pedidos pelo Cliente para o endereço de entrega indicado no momento do pedido, em conformidade com o contrato e a política logística do Site.
Produtos: designa todos os produtos disponibilizados para venda no Site pela NV GALLERY (mobiliário, decoração, acessórios, etc.), tal como apresentados em linha.
Território: designa a França metropolitana, a Córsega e o Principado do Mónaco. Qualquer extensão da zona ou restrição geográfica é especificada no momento do pedido.

3. Objeto

As presentes Condições Gerais de Venda («CGV») regulam exclusivamente as vendas celebradas pela NV GALLERY com Clientes profissionais relativamente a todos os Produtos disponibilizados no Site no dia da realização do pedido. Aplicam-se a qualquer pedido efetuado à distância através do Site nvgillery.com, não podendo os pedidos, em caso algum, ser efetuados em loja ou por qualquer outro canal.

O Cliente reconhece e aceita que as presentes CGV regulam qualquer pedido de um ou vários Produtos efetuado no Site. A realização de um pedido implica a aceitação plena e integral das CGV em vigor na data do pedido, excluindo quaisquer condições gerais de compra ou documentos próprios do Cliente profissional, salvo aceitação expressa e por escrito da NV Gallery através de uma adenda assinada por ambas as Partes.

Salvo disposição em contrário, apenas a versão das CGV publicada em linha no Site na data do pedido é aplicável entre a NV Gallery e o Cliente, quer se trate de um pedido único ou de vários pedidos.

A NV Gallery vende os seus Produtos exclusivamente à distância através do seu sítio Web comercial. Qualquer pedido ou compromisso assumido fora do Site não poderá ser invocado contra a NV Gallery.

O Cliente compromete-se a ler atentamente as presentes CGV antes de qualquer pedido e a aceitá-las expressamente ao validar o processo de compra.

4. Registo no Site

Qualquer pedido de Produtos efetuado no Site está sujeito à criação de uma conta pelo Cliente. Este deve obrigatoriamente indicar os dados necessários ao processamento dos seus pedidos (faturação, entrega), nomeadamente:

A denominação social da sua empresa e o respetivo número SIRET
O seu apelido e nome próprio
O seu endereço postal, endereço de faturação e endereço de correio eletrónico
O seu número de IVA intracomunitário

· Quaisquer outras informações e documentos exigidos pela NV Gallery (por exemplo: extrato KBIS, procuração, documento de identificação bancária RIB, etc.), segundo a regulamentação em vigor ou as necessidades de processamento do pedido.

O Cliente compromete-se a atualizar sem demora qualquer informação ou documento em caso de alteração da sua situação (endereço, contactos, estatuto, etc.), para assegurar a validade e a boa execução dos pedidos.

No registo, o Cliente define as suas Credenciais (endereço de correio eletrónico e palavra-passe personalizada ou método seguro equivalente), utilizáveis nos pedidos posteriores no Site. Compromete-se a manter as suas Credenciais estritamente confidenciais e a não as divulgar a terceiros.

O Cliente permanece o único responsável pelo acesso à sua Conta através das suas Credenciais, salvo se provar uma utilização fraudulenta independente da sua vontade e que não poderia impedir.

Recorda-se ao Cliente a importância de escolher uma palavra-passe complexa e única para garantir a segurança do seu acesso.

5. Alterações

A NV Gallery reserva-se o direito de alterar as CGV a qualquer momento, por diversas razões, nomeadamente em caso de:

(a) alteração do modo de funcionamento da sua organização ou dos seus procedimentos internos, incluindo qualquer evolução técnica do Site ou da plataforma Shopify e dos seus módulos;

(b) alteração dos requisitos legais ou regulamentares que a NV Gallery deve cumprir;

As CGV alteradas aplicam-se a qualquer pedido efetuado a partir da sua publicação no Site; a versão publicada em linha faz fé entre as Partes. A data da última alteração encontra-se no início desta página e cabe ao Cliente consultar regularmente a versão em vigor.

6. Produtos

Os Produtos disponibilizados para venda no Site nvgillery.com são apresentados da forma mais exata possível através de fichas informativas com fotografias, descrições detalhadas e principais características, em conformidade com a regulamentação aplicável. A NV Gallery zela pela clareza e conformidade das informações apresentadas para cada Produto, com base nos dados transmitidos pelos seus fornecedores e nas limitações técnicas do Site operado através da Shopify.

O Cliente compromete-se, antes de qualquer pedido, a ler atentamente as características essenciais dos Produtos e a selecionar, sob a sua exclusiva responsabilidade, os Produtos adequados às suas necessidades ou especificidades. A NV Gallery não poderá ser responsabilizada pela escolha final dos Produtos pelo Cliente profissional, nem pela sua adequação a uma finalidade ou utilização específica.

Podem existir ligeiras diferenças entre os Produtos entregues e a sua representação no Site (variações de cor, textura, proporção, embalagem), nomeadamente devido à configuração dos ecrãs, dos navegadores ou a alterações dos fornecedores. Desde que não afetem a natureza ou a qualidade essencial do Produto, estas variações não podem dar lugar ao cancelamento ou à recusa da entrega. As fotografias e os elementos visuais têm apenas valor indicativo e não constituem um documento contratual.

Os Produtos disponibilizados são concebidos e fabricados de acordo com as normas francesas e europeias aplicáveis à venda em linha a profissionais. No entanto, alguns Produtos podem não cumprir os requisitos específicos da regulamentação relativa aos estabelecimentos abertos ao público (Etablissements Recevant du Public – ERP), nomeadamente as normas de proteção contra incêndios ou de segurança coletiva. Cabe ao Cliente profissional que pretenda equipar um ERP verificar, antes de qualquer pedido, a conformidade efetiva dos Produtos com a sua utilização específica. A NV Gallery não poderá ser responsabilizada pelo incumprimento destes requisitos particulares.

Além disso, alguns Produtos podem não ser adequados a uma utilização intensiva ou profissional específica. O Cliente deve assegurar previamente a sua adequação à utilização prevista.

A NV Gallery aplica uma política de desenvolvimento contínuo que pode levar à alteração do preço, da embalagem, das características ou das especificações dos Produtos a qualquer momento e sem aviso prévio, sob reserva da validade do preço e da ficha no momento do pedido. Em caso de erro manifesto no preço apresentado, a NV Gallery reserva-se o direito de cancelar o Pedido e proceder ao reembolso imediato dos montantes pagos. Podem ocorrer alterações dos Produtos ou do catálogo em linha em função das limitações industriais ou logísticas dos fornecedores e parceiros.

7. Preços

Os preços dos Produtos disponibilizados para venda no Site são os apresentados no Site no momento da validação do Pedido pelo Cliente. Os preços dos Produtos são indicados em euros, com todos os impostos incluídos, salvo indicação em contrário.

Os preços apresentados não incluem custos de preparação, encargos aduaneiros, custos de armazenamento, de entrega, de montagem nem quaisquer outros encargos acessórios à entrega, salvo indicação expressa em contrário na ficha do Produto ou no Pedido. Estes encargos adicionais são comunicados ao Cliente antes da validação definitiva.

Os preços podem ser alterados a qualquer momento pela NV Gallery. Os preços aplicáveis ao pedido são os que estiverem em vigor no Site na data da sua realização.

Os preços dos Produtos são entendidos como «à saída da fábrica» para França e «Ex-Works» para o estrangeiro, salvo disposição expressa em contrário.

Ao efetuar um Pedido no Site, o Cliente confere expressamente à NV Gallery poderes para realizar ou fazer realizar, em seu nome e por sua conta, todas as operações de desalfandegamento decorrentes do Pedido e as formalidades aduaneiras associadas (pagamento de direitos e impostos, eventuais pedidos de reembolso, nomeadamente em caso de devolução de Produtos). A NV Gallery compromete-se a realizar ou fazer realizar estas operações segundo as boas práticas e com prestadores selecionados; o Cliente permanece, na aceção da regulamentação aduaneira, o importador e o destinatário final dos Produtos pedidos.

Nos termos do artigo L.541-10-6 do Código do Ambiente francês, é adicionada uma contribuição ecológica aos preços dos produtos de mobiliário. Esta contribuição varia consoante o tipo de produto de mobiliário e não pode ser reduzida. É devida mesmo em caso de substituição após intervenção do Serviço Pós-Venda e será integralmente entregue ao organismo ecológico aprovado do setor (ECO-MOBILIER), do qual a NV Gallery é membro na qualidade de entidade que coloca produtos no mercado. A NV Gallery não está obrigada à recolha sistemática dos elementos de mobiliário usados; o Cliente pode contactar diretamente a ECO-MOBILIER para a recolha e a reciclagem.

8. Pedido

O Cliente pode pedir Produtos seguindo o procedimento eletrónico específico do Site nvgillery.com; qualquer pedido é efetuado exclusivamente em linha e processado automaticamente pela sociedade NV Gallery através da plataforma Shopify.

A totalidade do conteúdo do Pedido e o respetivo montante são apresentados no carrinho virtual («Carrinho») antes da validação. O Cliente pode corrigir, alterar e verificar todos os Produtos colocados no Carrinho até à etapa de validação definitiva. Cabe, portanto, ao Cliente profissional rever atentamente cada detalhe do seu pedido antes da validação.

A confirmação do pedido pelo Cliente equivale à aceitação sem reservas das CGV em vigor e implica a celebração firme e definitiva do contrato. Consequentemente, o Cliente compromete-se a pagar os produtos pedidos se o Pedido for aceite pela NV Gallery e a cumprir integralmente as CGV.

a) Confirmação do Pedido pela NV Gallery

O pedido e o respetivo pagamento são confirmados através do envio ao Cliente de uma mensagem de validação por correio eletrónico, logo que possível após a realização do Pedido. Esta mensagem resume os detalhes do pedido. Qualquer Produto não mencionado na mensagem de confirmação não faz parte do contrato. A NV Gallery reserva-se o direito de recusar qualquer pedido por motivo legítimo ou de solicitar documentos comprovativos adicionais, se necessário.

O pedido só se torna definitivo após a receção da mensagem de confirmação pelo Cliente e após o pagamento integral efetuado e recebido pela NV Gallery.

b) Faturação e condições de pagamento

Os Produtos são pagos em euros, a pronto no momento do pedido. Os montantes pagos não podem ser considerados sinal ou adiantamentos. Nenhum Produto será entregue ao Cliente antes do pagamento integral, comprovado pelo envio da confirmação de pagamento e da confirmação do pedido pela NV Gallery.

O pagamento pode ser efetuado por cartão bancário ou de crédito (Visa, Mastercard, American Express), PayPal ou transferência bancária (mediante acordo prévio com a NV Gallery). Nas transferências, o Cliente deve fornecer um comprovativo para a confirmação e o processamento do pedido.

A NV Gallery reserva-se o direito de excluir determinados meios de pagamento em função do produto. Em qualquer pagamento, o Cliente declara ser titular do meio utilizado e dispor de fundos suficientes. A NV Gallery pode recusar uma transação ou suspender determinados acessos, a seu critério e por qualquer motivo legítimo.

Os pagamentos são protegidos de acordo com as normas interbancárias e a NV Gallery não conserva quaisquer dados bancários.

c) Pagamento em 3 ou 4 prestações sem encargos

O pagamento em prestações é disponibilizado através do parceiro Alma para montantes entre 50 € e 6 000 €. A segurança dos pagamentos e a gestão dos vencimentos são garantidas pela Alma e pelos seus prestadores, sendo todos os pagamentos protegidos pelo 3D Secure.

Ao pagar com Alma, o Cliente não paga encargos adicionais. A Alma fornece um certificado eletrónico como prova da transação, em conformidade com os artigos 1316 e seguintes do Código Civil francês.

d) Resolução

A resolução das CGV que vinculam o Vendedor e o Cliente implica automaticamente a resolução das condições de utilização entre a Alma e o Cliente.

9. Entrega / Receção

a. As entregas de Produtos são efetuadas em França metropolitana (incluindo a Córsega) e no Principado do Mónaco. Os Produtos são entregues no endereço indicado pelo Cliente no Pedido, que pode ser diferente do endereço de faturação.

b. Os custos de entrega são aplicados individualmente a cada Produto pedido. O cálculo dos custos tem em conta o número de Produtos, o seu peso, as suas dimensões e a modalidade de entrega escolhida. A NV Gallery reserva-se o direito de recorrer a diferentes transportadores consoante a natureza e o volume da entrega.

Para volumes de grandes dimensões, uma opção «confort», mediante aceitação expressa da NV Gallery, pode incluir a entrega ao domicílio na divisão de destino; esta opção exclui expressamente a desembalagem, a recolha das caixas, a montagem e a recolha do produto antigo, salvo disposição em contrário.

Os custos de entrega e os eventuais encargos adicionais são indicados na ficha do Produto, no resumo do Carrinho antes da validação e na confirmação do pedido. O Cliente pode escolher entre diferentes modalidades de entrega; os custos serão ajustados em conformidade.

c. Antes de validar o Pedido, o Cliente deve assegurar-se de que poderá receber os Produtos segundo as modalidades anunciadas: disponibilidade no dia da entrega, possibilidade de acesso do transportador ao local indicado, capacidade para receber os Produtos, etc. A NV Gallery não poderá ser responsabilizada por atrasos ou falhas de entrega associados a um erro do Cliente (informações inexatas, ausência, etc.). Todos os custos decorrentes de atraso, alteração ou impossibilidade de entrega imputáveis ao Cliente (armazenamento, depósito, monta-cargas, cancelamento, etc.) serão suportados exclusivamente pelo Cliente.

Nas entregas em andar (opção validada), o Cliente deve garantir a acessibilidade do local (elevador, monta-cargas, escadas adequadas). As entregas em andar são asseguradas até ao 4.º andar inclusive; acima desse andar, serão aplicados encargos adicionais ou a entrega será efetuada à entrada do edifício, a critério da NV Gallery e do transportador.

d. O Cliente deve manter os seus contactos atualizados para que a NV Gallery ou o transportador possam contactá-lo, se necessário, relativamente à entrega.

e. Os Produtos são transportados por conta e risco da NV Gallery até à entrega. A partir da entrega, os riscos de perda ou deterioração são transferidos para o Cliente. Na receção, o Cliente deve verificar o estado, a quantidade e a conformidade dos Produtos entregues e indicar quaisquer reservas específicas na guia de entrega (não são admitidas reservas genéricas). As reclamações devem ser enviadas à NV Gallery por carta registada com aviso de receção no prazo de três (3) dias após a entrega. Findo esse prazo, os Produtos consideram-se aceites sem reservas.

Qualquer reclamação deve ser fundamentada e acompanhada de comprovativos, devendo o Cliente permitir à NV Gallery constatar os defeitos invocados. Nenhuma devolução ou intervenção poderá ser efetuada sem autorização prévia da NV Gallery. Os Produtos devolvidos são transportados por conta e risco do Cliente. Os Artigos poderão, a critério da NV Gallery, ser substituídos, reparados ou reembolsados.

f. Os prazos de entrega são indicados a título informativo no Site e no momento do Pedido. Não são garantidos nem constituem uma condição essencial. Um atraso não poderá justificar indemnizações nem o cancelamento do pedido, salvo acordo expresso. A NV Gallery não poderá ser responsabilizada em caso de força maior ou de facto de um terceiro ou do Cliente.

g. O Cliente é informado da evolução do seu pedido e beneficia de uma ferramenta de acompanhamento em linha. Os prazos comunicados podem ser revistos; em caso de prolongamento do prazo ou impossibilidade de fornecer um Produto, a NV Gallery notificará o Cliente e reembolsará os montantes pagos pelo Produto em causa e os custos de entrega associados.
Em caso de impossibilidade de fabrico, incumprimento dos requisitos de qualidade ou qualquer limitação industrial, a NV Gallery procederá ao cancelamento e ao reembolso total, incluindo os custos de entrega.

10. Disponibilidade

Todos os pedidos de Produtos estão sujeitos à disponibilidade efetiva dos Produtos e dos materiais necessários ao seu fabrico no dia do pedido. Se, por qualquer motivo, um Produto pedido não puder ser fabricado ou entregue, ou o seu prazo sofrer um atraso, a NV Gallery informará o Cliente com a maior brevidade possível após a receção do pedido.

Em caso de indisponibilidade de um Produto (rutura de stock, impossibilidade industrial ou erro manifesto de preço), a NV Gallery informará o Cliente por correio eletrónico e não confirmará o pedido. Se o pagamento já tiver sido efetuado, a NV Gallery procederá ao reembolso total do Produto com a maior brevidade possível.

11. Imagens e dimensões dos Produtos

As imagens dos Produtos apresentadas no Site têm caráter indicativo. Apesar do cuidado dedicado à apresentação das cores, texturas e detalhes, podem existir variações entre o que é apresentado no ecrã (associadas à tecnologia, ao navegador, aos ecrãs, etc.) e o Produto efetivamente entregue.

Os Produtos entregues ao Cliente podem apresentar ligeiras diferenças face às imagens do Site, sem que isso permita a recusa ou o cancelamento, desde que a natureza e a qualidade do Produto sejam conformes.

As dimensões, os pesos, os volumes e as outras características técnicas apresentadas no Site são aproximados e não constituem um compromisso contratual preciso. Cabe ao Cliente profissional verificar cuidadosamente, antes de qualquer pedido, a adequação do Produto às suas necessidades, nomeadamente para utilizações técnicas ou sujeitas a limitações.

12. Risco e propriedade

A transferência da propriedade dos Produtos ocorre no momento da entrega efetiva ao Cliente, sob reserva do pagamento integral do pedido (preço principal e encargos acessórios).
Os riscos de perda ou de danos dos Produtos são transferidos para o Cliente a partir da entrega, em conformidade com a regulamentação em vigor.

13. Responsabilidade

A responsabilidade da NV Gallery pelos Produtos entregues, incluindo no âmbito das garantias contratuais ou legais aplicáveis, está limitada ao montante do preço dos Produtos defeituosos ou não conformes. A NV Gallery não poderá ser obrigada a indemnizar danos indiretos, consequenciais, acessórios ou imateriais sofridos pelo Cliente ou por terceiros (perdas de exploração, perda de oportunidade, prejuízos comerciais, danos à imagem, etc.).

A NV Gallery não é responsável por eventuais diferenças de cor ou de aparência entre «ecrã e realidade», nem por erros ou aproximações associados à natureza tecnológica dos elementos visuais do Site.

Além disso, não poderá ser imputada qualquer responsabilidade em caso de força maior ou de factos independentes da vontade da NV Gallery, de acordo com a definição legal e jurisprudencial.

14. Força maior

A execução das obrigações da NV Gallery ao abrigo das presentes condições pode ser suspensa ou anulada em caso de ocorrência de um evento constitutivo de força maior nos termos do artigo 1218 do Código Civil francês e da jurisprudência aplicável, como catástrofe natural, paragem de produção, greve total ou parcial, indisponibilidade logística, decisão administrativa, etc.

A NV Gallery informará o Cliente com a maior brevidade possível da ocorrência desse evento, das suas consequências e da solução prevista para o processamento do pedido ou a resolução do contrato.

15. Nulidade e alteração do contrato

Se alguma das cláusulas do presente contrato for anulada ou declarada inaplicável, total ou parcialmente, essa nulidade ou inaplicabilidade não implicará a nulidade das restantes cláusulas, que permanecerão plenamente aplicáveis entre as Partes.

Nenhuma alteração do presente contrato será válida se não for formalizada através de um acordo escrito assinado pelas Partes.

16. Garantias

a. Vícios ocultos

Em conformidade com o acordo entre as Partes, a garantia contra vícios ocultos prevista no artigo 1641 do Código Civil francês não se aplica aos pedidos efetuados ao abrigo das presentes CGV, salvo proteção legal imperativa.

b. Garantia de conformidade e garantia contratual profissional

Os Produtos beneficiam de uma garantia contratual de dois (2) anos a contar da entrega, que cobre qualquer defeito de fabrico, conceção ou materiais. Durante o período de garantia, a NV Gallery proporá, à sua escolha e consoante o caso, a substituição ou a recolha dos Produtos reconhecidos como defeituosos pelos seus serviços. Os Produtos substituídos beneficiam do período de garantia restante do Produto inicial.

O ónus da prova do defeito ou da falta de conformidade recai sobre o Cliente profissional.

Exclusões de garantia (lista não exaustiva):

Desgaste normal tendo em conta a natureza, a função, a composição e o preço do Produto
Pequenas diferenças constatadas entre o Produto e as fotografias no Site
Defeitos resultantes de instalação, armazenamento, montagem, conservação, manutenção ou utilização incorretos (incumprimento das instruções, manutenção inadequada)
Alterações ou reparações não autorizadas realizadas pelo Cliente ou por terceiros
Deterioração causada por objetos externos ou por utilização inadequada do Produto
Eventos externos (acidentes, incêndio, vandalismo, danos por água, catástrofes naturais, intempéries, descoloração causada pela luz, etc.)
Produtos para os quais a utilização profissional é desaconselhada

c. Acionamento da garantia

Para qualquer solicitação, o Cliente envia a sua reclamação ao Serviço de Apoio ao Cliente (pro@nvgallery.com), acompanhada de todos os comprovativos úteis (fotografias, explicações, condições de utilização, cópia da fatura original, etc.). A análise é realizada pela NV Gallery, que poderá propor a recolha, reparação ou substituição, mediante apresentação efetiva do Produto e verificação da falta de conformidade.

d. Garantia contra evicção

A garantia contra evicção não se aplica aos pedidos regidos pelas presentes CGV, salvo disposições imperativas.

17. Dados pessoais

A NV Gallery compromete-se a cumprir rigorosamente a regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 («RGPD»), e a lei francesa relativa à informática e às liberdades n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, na sua versão alterada.

No âmbito do processamento dos pedidos, do acompanhamento da relação comercial e da realização de inquéritos de satisfação do Cliente, a NV Gallery recolhe e trata dados pessoais do Cliente e, se aplicável, dos seus colaboradores, com base no contrato, no consentimento ou no interesse legítimo necessário ao bom funcionamento dos Serviços.

Para mais informações sobre a natureza e a finalidade dos tratamentos, os direitos dos titulares dos dados (acesso, retificação, oposição, apagamento, portabilidade, etc.), os períodos de conservação, os destinatários e o exercício destes direitos, o Cliente é convidado a consultar a Política de Gestão de Dados Pessoais anexa às presentes CGV e acessível a qualquer momento no Site, na secção «Política de Gestão de Dados».

18. Propriedade intelectual

Os elementos publicados no Site, incluindo logótipos, marcas registadas, textos, fotografias, imagens, desenhos, modelos e, de forma mais geral, quaisquer outras informações objeto de direitos de propriedade intelectual relacionadas com os Produtos, são e permanecem propriedade exclusiva da NV Gallery. Não é efetuada qualquer cessão de direitos de propriedade intelectual através das presentes CGV.

O Cliente só pode mencionar ou utilizar logótipos, marcas registadas, textos, fotografias, imagens, desenhos, modelos e, de forma mais geral, quaisquer outras informações objeto de direitos de propriedade intelectual relacionadas com os Produtos mediante autorização expressa, prévia e por escrito da NV Gallery. Consequentemente, é proibida a reprodução ou representação pública, total ou parcial, de qualquer objeto dos direitos de propriedade intelectual da NV Gallery.

A NV Gallery reserva-se o direito de se opor, exigir a cessação e solicitar reparação por qualquer utilização dos seus direitos de propriedade intelectual que considere contrafação, desleal, constitutiva de atos de parasitismo ou contrária à sua imagem ou a direitos que tenha concedido.

19. Disposições diversas

a. Prova

Por acordo expresso entre a NV GALLERY e o Cliente, as mensagens de correio eletrónico fazem fé entre as Partes, tal como os sistemas de registo automático utilizados no Site, nomeadamente quanto à natureza e à data do pedido.

O Cliente pode aceder, segundo as regras do direito comum, ao contrato eletrónico celebrado com a NV GALLERY. Para esse efeito, contacta o Serviço para Profissionais ou o Serviço de Apoio ao Cliente por correio eletrónico (pro@nvgallery.com), fornecendo todas as informações necessárias, nomeadamente o número do pedido e os seus contactos.

b. Invalidade parcial

Se uma ou várias cláusulas das presentes CGV forem consideradas inválidas ou assim declaradas nos termos de uma lei, regulamento ou decisão definitiva de um tribunal competente, as restantes cláusulas mantêm toda a sua força e alcance.

c. Não renúncia

O facto de uma das Partes não ter exigido a aplicação de qualquer cláusula das presentes CGV, de forma permanente ou temporária, não poderá, em caso algum, ser considerado uma renúncia aos direitos dessa Parte decorrentes da referida cláusula.

d. Integralidade do contrato

As presentes CGV e o resumo do pedido transmitido ao Cliente formam um conjunto contratual e constituem a totalidade das relações contratuais estabelecidas entre as Partes.

e. Competência e direito aplicável

O Contrato é regido pelo direito francês, excluindo as respetivas normas de conflitos de leis. É excluída a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, assinada em Viena em 1980.

Qualquer litígio relativo à formação, interpretação, execução, incumprimento ou resolução de uma venda celebrada nos termos das presentes CGV está sujeito à competência exclusiva do Tribunal des Activités Economiques de Paris, mesmo em caso de procedimento cautelar, chamamento à garantia ou pluralidade de réus.

20. Second Life

As presentes condições gerais de venda regulam as compras de produtos «Second Life» disponibilizados no Site da NV Gallery. O Cliente reconhece ter tomado conhecimento e aceite sem reservas as presentes CGV especiais no momento da realização do pedido.

a. Natureza dos produtos «Second Life»

Os produtos «Second Life» são artigos provenientes de devoluções de clientes, de fins de série ou que apresentam pequenos defeitos estéticos expressamente descritos no Site. O Cliente reconhece e aceita que estes produtos podem apresentar imperfeições que não afetam a sua utilização funcional. A compra é, portanto, efetuada com pleno conhecimento de causa e não poderá implicar a responsabilidade da NV Gallery por pequenas diferenças toleradas ou defeitos descritos.

b. Livre resolução e devolução

O Cliente dispõe do prazo legal de 14 dias a contar da receção do pedido para exercer o direito de livre resolução. Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original ou equivalente. O reembolso, efetuado no prazo de 14 dias úteis após a receção dos produtos, será realizado após dedução dos custos de devolução (consultar a secção dedicada aos custos de devolução).

c. Ausência de troca

Sendo os produtos «Second Life» peças únicas ou disponíveis em quantidade limitada, não são disponibilizadas trocas. Apenas é possível o reembolso, em conformidade com a legislação em vigor.

d. Responsabilidade

A NV Gallery compromete-se a entregar produtos conformes com a descrição fornecida no Site. As diferenças de aspeto ou ligeiras variações atribuíveis à natureza «Second Life» do produto não constituem falta de conformidade. O vendedor não poderá ser responsabilizado por estas pequenas diferenças.

e. Cancelamento do pedido

O pedido de cancelamento deve ser efetuado através do serviço de apoio ao cliente da NV Gallery (correio eletrónico, chamada telefónica, chat).

Se o pedido for cancelado antes da expedição, será aplicado o reembolso integral.
Se o pedido for cancelado após a expedição, serão aplicados ao Cliente os custos de devolução segundo a tabela em vigor.

f. Alteração das CGV

A NV Gallery reserva-se o direito de alterar as presentes CGV «Second Life» a qualquer momento: são aplicáveis as CGV em vigor no momento do pedido.